Processo 140818/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 14:13
Autuado em 04/04/2005 14:13
Apensado ao Processo 425395/06 em 04/10/2006 13:23
Oficio de encaminhamento 109/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1346/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1346/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/06/2006 Acórdão   1346/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2006 14:55 do Protocolo nº 425395/06, referente a um recurso de revista
14/08/2006 11:20 do Protocolo nº 381894/06, referente a solicitação de carga dos autos.
11/08/2005 14:44 do Protocolo nº 319656/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
03/06/2005 14:49 do Protocolo nº 227751/05, referente A pca do executivo 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1346/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2006 15:38 DP  
06/09/2006 14:56 SAUDI  
05/09/2006 10:00 DEX  
29/08/2006 16:07 S2C  
25/08/2006 17:45 DCM  
18/08/2006 17:16 DP Processo em remessa externa
16/08/2006 11:59 DP  
14/08/2006 17:25 S2C  
14/08/2006 12:39 SAUDI  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:08 DG  
01/06/2006 10:23 SAUDI  
24/05/2006 15:28 GCAML  
10/05/2006 09:55 DP  
10/03/2006 13:44 SMPjTC Parecer nº 7557/2006 - desaprovação
04/04/2005 14:13 DCM Instrução nº 1695/2005 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
04/04/2005 14:13 DCM Instrução nº 708/2006 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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